Defendendo os Direitos Trabalhistas da Mulher: Foco na Proteção da Gestante

Advogados Especializados na Garantia dos Direitos da Mulher no Ambiente de Trabalho, Incluindo a Estabilidade Durante a Gravidez

O que é Reconhecimento de Estabilidade da Gestante?

Muitas mulheres enfrentam desafios no ambiente de trabalho, especialmente durante a gravidez. A falta de conhecimento sobre direitos como a estabilidade da gestante pode levar a situações de vulnerabilidade

Se você é uma trabalhadora grávida preocupada com sua estabilidade no emprego, é essencial conhecer seus direitos.

Nossa equipe se dedica a orientar e apoiar mulheres na garantia desses direitos, assegurando respeito e proteção no trabalho.

Você está recebendo o suporte e a proteção adequados no trabalho durante sua gravidez? Se não, é hora de agir. Estamos aqui para ajudar a garantir que seus direitos como gestante sejam plenamente respeitados.

Se você se encontra em uma situação semelhante, não está sozinho. Entre em contato conosco e deixe nossa equipe ajudá-lo a garantir seus direitos.

Com o reconhecimento da estabilidade durante a gravidez, a gestante tem direito:

Terá direito a receber uma compensação correspondente ao período de estabilidade remanescente

Poderá solicitar o retorno ao emprego, caso assim deseje

A empresa será obrigada a remunerar salários e demais benefícios desde a data da dispensa até a efetiva readmissão ou até o término do período de estabilidade, conforme determinado por lei

Com casos bem-sucedidos na defesa dos direitos trabalhistas de mulheres, em especial gestantes, nossa equipe destaca-se na luta pela garantia da estabilidade e respeito no ambiente de trabalho durante a gravidez.

Conheça a História da Milena
e a Luta pela Estabilidade Durante a Gravidez

Milena, uma dedicada professora, enfrentou uma situação desafiadora ao ser dispensada durante sua gravidez, um período que deveria ser de alegria e estabilidade.

Sem opção de realocação pela escola, nossa equipe interveio legalmente para assegurar os direitos de Milena.

Resultado: foi garantido o pagamento da indenização pelo período de estabilidade da gestante, proporcionando a ela o suporte financeiro e moral necessário durante este momento crucial de sua vida.

Conheça a História da Juliana e a Garantia dos Direitos da Gestante

Juliana, trabalhando sem registro em carteira, enfrentou a injustiça de ser demitida logo após anunciar sua gravidez, sem receber qualquer acerto rescisório.

A Januzzi e Melo Advogados atuou decisivamente, não apenas para assegurar os direitos de Juliana, mas também para garantir o bem-estar da criança que estava por vir.

A ação legal resultou na obtenção dos benefícios e indenizações devidos, refletindo a importância da proteção legal para as gestantes, especialmente em situações de vulnerabilidade empregatícia.

Estas são apenas algumas das muitas histórias de sucesso que temos orgulho de compartilhar.

Se você se encontra em uma situação semelhante, não está sozinho. Entre em contato conosco e deixe nossa equipe ajudá-lo a garantir seus direitos.

Dúvidas que você possa ter:

A duração de um processo trabalhista pode variar. Em média, pode levar de alguns meses a alguns anos, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho dos tribunais. 

A lei protege as empregadas contra retaliações por reivindicar seus direitos. Qualquer forma de prejuízo ou discriminação após entrar com uma ação pode ser contestada legalmente. Nosso escritório está preparado para defender e proteger seus direitos em casos de retaliação, garantindo que você possa buscar justiça sem medo. Além disso, para proteger as informações da empregada, os sites dos Tribunais brasileiros não permitem consulta pelo nome ou CPF do empregado, assegurando a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. 

Em regra, o exame de gravidez é a prova que assegura o direito à estabilidade provisória no emprego da gestante. Todavia, cada caso concreto demanda avaliação jurídica específica. Nossa equipe auxilia na coleta e apresentação dessas provas. 

Trabalhadores hipossuficientes possuem direito à justiça gratuita. Se você não possui condições financeiras para arcar com os custos processuais, nosso escritório pode auxiliar na obtenção desse benefício, assegurando que seus direitos sejam defendidos independentemente da sua capacidade de pagamento. 

Sim, é possível entrar com uma ação trabalhista após a demissão, especialmente se houver questões não resolvidas ou parcelas não pagas. Há prazos legais para iniciar ações trabalhistas após a demissão, por isso é importante agir rapidamente 

O cálculo dos direitos a serem pleiteados na Justiça do Trabalho é realizado com base em diversos fatores, incluindo o valor da remuneração, o tempo de duração do contrato, dentre outros. Ao analisar seu caso, antes de ajuizar o processo, nosso escritório fornece uma estimativa detalhada. Nosso objetivo é garantir que você tenha uma compreensão clara e precisa do valor que será reivindicado, assegurando a máxima transparência e eficácia na defesa dos seus direitos. 

O prazo para ajuizar uma ação trabalhista é de até dois anos após a data de término do contrato de trabalho. 

Em nosso escritório, atuamos com a política de honorários condicionados ao êxito. Isso significa que se, por algum motivo, você não tiver sucesso no seu processo, não nos deverá honorários. Adotamos essa abordagem para demonstrar nosso compromisso com os seus resultados e para assegurar que estamos no mesmo barco. Nossa remuneração é diretamente ligada ao sucesso do seu caso, reforçando nossa dedicação e esforço para alcançar o melhor resultado possível para você. 

Sim, é possível negociar um acordo extrajudicial fora do tribunal. Muitas vezes, é uma solução mais rápida e menos custosa. Nosso escritório pode representá-lo nessas negociações para garantir um acordo justo, conduzindo a negociação com o representante do empregador. 

Você pode acompanhar o andamento do seu processo trabalhista usando o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe). Este aplicativo permite a consulta e visualização de processos de todos os Regionais do país e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É possível baixá-lo para seu dispositivo móvel através do Play Store (para Android) ou utilizá-lo em seu computador acessando https://jte.csjt.jus.br/. Mantemos nossos clientes informados sobre cada etapa do processo e estamos disponíveis para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional. 

Com a evolução da tecnologia jurídica, as audiências podem ser tanto físicas quanto virtuais. A natureza da audiência dependerá do tribunal e das especificidades do caso. Nosso escritório está equipado para representá-lo de forma eficaz em ambos os formatos, garantindo a melhor defesa possível independentemente do tipo de audiência.

Sim, nosso escritório tem capacidade de atender clientes em todo o território brasileiro. Com uma rede de advogados associados e o uso de tecnologias avançadas, garantimos assistência jurídica presencial de alta qualidade em qualquer lugar do país, assegurando que seus direitos trabalhistas sejam defendidos onde quer que você esteja. 

Entendemos a importância de manter uma comunicação clara e constante com nossos clientes. Por isso, oferecemos um canal de comunicação dedicado via WhatsApp para atualizações rápidas e eficientes, além de estarmos disponíveis por telefone. Informamos os clientes sobre todas as audiências com antecedência e oferecemos atendimentos presenciais e telepresenciais, sempre que requerido pelo cliente. Nosso compromisso é manter você informado e apoiado em cada passo do seu processo. 

Sobre Nós

Fundado em 2013

Somos um escritório de advocacia sediado na região nobre de Belo Horizonte – MG. Cientes do quanto as necessidades de nossos clientes são específicas, a Januzzi & Melo Advogados Associados está em constante busca pelo aperfeiçoamento de práticas com o fim de atingir a excelência.

Anos de Experiência
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Clientes Satisfeitos
+ de

O que os clientes dizem sobre nós

Depoimentos

Esses depoimentos são apenas um reflexo do nosso compromisso com a justiça e os direitos dos trabalhadores. Cada caso é uma missão para nós, e a satisfação e o sucesso dos nossos clientes são nossa maior recompensa."

Leo Angelo, Jornalista
Leo Angelo, Jornalista
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Trabalhei com o Dr. Gabriel por 10 anos como produtor na Rádio Itatiaia. Sua habilidade em explicar questões trabalhistas de maneira simples, clara e aprofundada sempre nos impressionou. Seu compromisso com a justiça e a verdade é incomparável, e é evidente em cada caso que ele defende. Quando penso em Direito Trabalhista, logo penso na Januzzi e Melo Advogados
Robson Lauriano, Locutor
Robson Lauriano, Locutor
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Como locutor do programa líder de audiência e cliente do escritório, testemunhei em primeira mão a competência e a dedicação do Dr. Gabriel. Seu trabalho não apenas me ajudou pessoalmente sempre que precisei, mas também educou inúmeros ouvintes sobre seus direitos trabalhistas. Sua expertise é simplesmente excepcional
Junior Brasil, Jornalista Esportivo
Junior Brasil, Jornalista Esportivo
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Como cliente do escritório Januzzi e Melo Advogados, posso afirmar com confiança que a capacidade técnica e o profissionalismo do Dr. Gabriel e sua equipe são impressionantes. Seu conhecimento em direito trabalhista e sua abordagem meticulosa em cada caso são a razão pela qual eu o recomendaria sem hesitação
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A Januzzi e Melo Advogados Associados tem um histórico comprovado, atuando em mais de 5.000 processos trabalhistas com uma alta taxa de sucesso. Esta experiência prática demonstra nossa capacidade de alcançar resultados positivos para nossos clientes, defendendo seus direitos com eficácia e determinação

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