A duração de um processo trabalhista pode variar, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho dos tribunais. Em média, processos envolvendo verbas rescisórias e rescisão indireta possuem tramitação mais rápida.
A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete uma falta grave, como não cumprir as obrigações do contrato, tratamento inadequado ao empregado, atrasos salariais, entre outros, dando ao empregado o direito de terminar o contrato e ainda assim receber as verbas rescisórias como se demitido fosse.
Em caso de rescisão indireta, você tem direito ao saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3, férias vencidas se houver, aviso prévio indenizado, além da liberação dos depósitos do FGTS e da multa de 40% sobre o total depositado.
Provas como e-mails, mensagens, testemunhas, gravações e documentos que evidenciem as faltas graves cometidas pelo empregador são fundamentais. Aconselha-se manter um registro detalhado de todas as infrações para fortalecer seu caso.
Embora a lei não especifique um prazo exato, é importante agir com rapidez assim que você decidir que não pode mais tolerar a situação. A demora pode ser interpretada como aceitação das faltas praticadas pelo empregador, enfraquecendo seu pedido de rescisão indireta.
A lei protege os empregados contra retaliações por reivindicar seus direitos. Qualquer forma de prejuízo ou discriminação após entrar com uma ação pode ser contestada legalmente. Nosso escritório está preparado para defender e proteger seus direitos em casos de retaliação, garantindo que você possa buscar justiça sem medo. Além disso, para proteger as informações do empregado, os sites dos Tribunais brasileiros não permitem consulta pelo nome ou CPF do empregado, assegurando a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais.
Trabalhadores hipossuficientes possuem direito à justiça gratuita. Se você não possui condições financeiras para arcar com os custos processuais, nosso escritório pode auxiliar na obtenção desse benefício, assegurando que seus direitos sejam defendidos independentemente da sua capacidade de pagamento.
Em nosso escritório, atuamos com a política de honorários condicionados ao êxito. Isso significa que se, por algum motivo, você não tiver sucesso no seu processo, não nos deverá honorários. Adotamos essa abordagem para demonstrar nosso compromisso com os seus resultados e para assegurar que estamos no mesmo barco. Nossa remuneração é diretamente ligada ao sucesso do seu caso, reforçando nossa dedicação e esforço para alcançar o melhor resultado possível para você.
Sim, é possível negociar diretamente com o empregador, mas é aconselhável ter o suporte de um advogado especializado em direito do trabalho para assegurar que todos os seus direitos sejam respeitados e que a negociação seja justa.
Você pode acompanhar o andamento do seu processo trabalhista usando o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe). Este aplicativo permite a consulta e visualização de processos de todos os Regionais do país e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É possível baixá-lo para seu dispositivo móvel através do Play Store (para Android) ou utilizá-lo em seu computador acessando https://jte.csjt.jus.br/. Mantemos nossos clientes informados sobre cada etapa do processo e estamos disponíveis para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional.
Com a evolução da tecnologia jurídica, as audiências podem ser tanto físicas quanto virtuais. A natureza da audiência dependerá do tribunal e das especificidades do caso. Nosso escritório está equipado para representá-lo de forma eficaz em ambos os formatos, garantindo a melhor defesa possível independentemente do tipo de audiência.
Sim, nosso escritório tem capacidade de atender clientes em todo o território brasileiro. Com uma rede de advogados associados e o uso de tecnologias avançadas, garantimos assistência jurídica presencial de alta qualidade em qualquer lugar do país, assegurando que seus direitos trabalhistas sejam defendidos onde quer que você esteja.
Entendemos a importância de manter uma comunicação clara e constante com nossos clientes. Por isso, oferecemos um canal de comunicação dedicado via WhatsApp para atualizações rápidas e eficientes, além de estarmos disponíveis por telefone. Informamos os clientes sobre todas as audiências com antecedência e oferecemos atendimentos presenciais e telepresenciais, sempre que requerido pelo cliente. Nosso compromisso é manter você informado e apoiado em cada passo do seu processo.
